Suspensão, bloqueio e restrições de conta
Suspensão total, bloqueio de funções, restrição de anúncios e penalidades por indicadores — inclusive quando a operação fica sem acesso ao estoque.
Falar sobre este tema →Suspensão e bloqueio de contas, valores retidos, disputas de marca e prevenção — no Mercado Livre, Shopee, Amazon e TikTok Shop.
Teve a conta suspensa, limitada ou o saldo retido? Fale com o escritório e entenda o que pode ser feito no seu caso.
Uma suspensão não é só um bloqueio de acesso: ela interrompe vendas, prende recursos e ameaça a reputação construída ao longo de anos.
Nossa atuação é dedicada às relações entre vendedores e marketplaces. Conhecemos a rotina da operação, os termos de uso, as políticas internas das plataformas e a legislação aplicável — da prevenção de suspensões à atuação quando a conta já foi bloqueada.
As frentes muitas vezes aparecem juntas: uma suspensão costuma vir acompanhada de saldo retido e estoque parado.
Suspensão total, bloqueio de funções, restrição de anúncios e penalidades por indicadores — inclusive quando a operação fica sem acesso ao estoque.
Falar sobre este tema →Saldos bloqueados e recebíveis retidos pela plataforma, com análise da justificativa contratual, dos prazos informados e dos efeitos sobre o caixa da operação.
Falar sobre este tema →Defesa diante de denúncias de violação de marca ou produto e orientação sobre a proteção da própria marca dentro e fora das plataformas.
Falar sobre este tema →Revisão da operação diante das políticas das plataformas para reduzir riscos de suspensão, e estruturação dos contratos com fornecedores e parceiros.
Falar sobre este tema →Não sabe em qual situação o seu caso se encaixa? Conte o que aconteceu.
Falar sobre o meu casoO atendimento é todo online. Você não precisa se deslocar nem reunir tudo de uma vez.
Pelo WhatsApp, envie a notificação recebida e um resumo da situação da conta.
Estudamos a notificação, os termos da plataforma e os documentos da operação.
Apresentamos as alternativas possíveis, os riscos e as medidas adequadas ao seu caso.
O Mercado Livre reúne uma parcela expressiva dos vendedores brasileiros e funciona com políticas, programas e ferramentas próprias — como o Mercado Pago, o Full e o programa de proteção de marcas. Entender esse ecossistema é parte do trabalho jurídico.
A plataforma pode associar contas por dados em comum, como CPF ou CNPJ, sócios, endereço, conta bancária ou dispositivos de acesso, e suspender todas elas. Analisamos se a vinculação apontada de fato existe e se a medida foi proporcional.
Após uma suspensão ou durante uma “análise de segurança”, os valores das vendas podem ficar indisponíveis por longos períodos. Verificamos a base contratual da retenção, os prazos informados e os impactos sobre o caixa da operação.
Quando a conta é suspensa, as mercadorias armazenadas nos centros de distribuição podem ficar inacessíveis. Atuamos em questões de retirada, divergência de inventário e risco de descarte dos produtos.
Denúncias feitas por titulares de marca podem remover anúncios em sequência e levar à suspensão da conta. Avaliamos a procedência da denúncia, a origem dos produtos e as formas de contestação.
Reclamações, mediações e atrasos afetam os indicadores de reputação e podem gerar restrições de funções ou de visibilidade. Orientamos a operação e atuamos quando a penalidade é desproporcional.
Anúncios podem ser removidos por suposta infração às políticas de publicação ou de catálogo. Diferenciamos a remoção pontual de um padrão que coloque a conta inteira em risco.
Une a formação jurídica à formação em informática. Isso permite compreender como plataformas, sistemas e decisões automatizadas funcionam — e traduzir regras técnicas em argumentos jurídicos claros.
Desbloquear a conta é o primeiro passo. O trabalho busca devolver à operação as condições que ela tinha antes da suspensão — e protegê-la daqui para frente.
Restabelecer o acesso à conta e às funções bloqueadas, para que a operação volte a vender.
Pedido para que a plataforma se abstenha de novas suspensões sem fundamentação concreta — uma espécie de blindagem da conta.
Que a conta volte com a reputação e os indicadores que tinha antes do bloqueio.
Liberação do saldo retido e do estoque que ficou inacessível durante a suspensão.
Quando cabível, reparação por danos materiais — como os lucros cessantes do período de suspensão — e por danos morais.
Cada caso precisa ser analisado individualmente, e os pedidos dependem das suas particularidades. Nenhum resultado pode ser garantido.
Cada caso tem particularidades, mas a maioria das situações segue um percurso parecido.
A conta é suspensa, limitada ou tem valores retidos, geralmente com uma justificativa genérica enviada por e-mail ou pela central do vendedor.
Verificamos o motivo alegado, as políticas aplicáveis, o histórico da conta e as provas disponíveis.
Quando for o caso, comunicação formal entregue pessoalmente à própria empresa, como o Mercado Livre, registrando os fatos e os pedidos do vendedor.
Em casos que justifiquem, ação com pedido de urgência para reativação da conta e liberação de valores ou de mercadorias.
Acompanhamos o processo em todas as instâncias, se necessário, e orientamos a operação para reduzir o risco de novas restrições.
Conteúdo informativo. Cada caso precisa ser analisado individualmente, e nem toda situação exige medida judicial. Nenhum resultado pode ser garantido.
Envie uma mensagem contando o que aconteceu. A primeira conversa serve para entender a situação e indicar os próximos passos.