O advogado de quem vende em marketplace.

Suspensão e bloqueio de contas, valores retidos, disputas de marca e prevenção — no Mercado Livre, Shopee, Amazon e TikTok Shop.

Teve a conta suspensa, limitada ou o saldo retido? Fale com o escritório e entenda o que pode ser feito no seu caso.

Atuação online em todo o Brasil
José Gabriel Neves, advogado, de terno azul-marinho, sentado em uma poltrona de couro
Formação em InformáticaInstituto Federal do PR
Formação em DireitoUniversidade Estadual do PR
O escritório

Advocacia digital para quem vende em marketplace.

Uma suspensão não é só um bloqueio de acesso: ela interrompe vendas, prende recursos e ameaça a reputação construída ao longo de anos.

Nossa atuação é dedicada às relações entre vendedores e marketplaces. Conhecemos a rotina da operação, os termos de uso, as políticas internas das plataformas e a legislação aplicável — da prevenção de suspensões à atuação quando a conta já foi bloqueada.

PrevençãoRevisão da operação antes que a plataforma aponte o problema.
SoluçãoAtuação quando a conta já foi suspensa ou limitada.
OnlineAtendimento em todo o Brasil, sem deslocamento.
DedicaçãoFoco nas relações entre vendedores e plataformas.
Áreas de atuação

Quatro frentes, um mesmo objetivo: proteger a operação.

As frentes muitas vezes aparecem juntas: uma suspensão costuma vir acompanhada de saldo retido e estoque parado.

Suspensão, bloqueio e restrições de conta

Suspensão total, bloqueio de funções, restrição de anúncios e penalidades por indicadores — inclusive quando a operação fica sem acesso ao estoque.

  • Conta vinculada
  • Múltiplas contas
  • Penalidades por métricas
  • Restrição de anúncios
  • Estoque em centro logístico
Falar sobre este tema →

Retenção de valores

Saldos bloqueados e recebíveis retidos pela plataforma, com análise da justificativa contratual, dos prazos informados e dos efeitos sobre o caixa da operação.

  • Saldo bloqueado
  • Recebíveis retidos
  • Prazos de liberação
  • Retenção após suspensão
Falar sobre este tema →

Propriedade intelectual

Defesa diante de denúncias de violação de marca ou produto e orientação sobre a proteção da própria marca dentro e fora das plataformas.

  • Denúncias de terceiros
  • Programas de proteção de marca
  • Disputas sobre produtos
  • Registro e uso de marca
Falar sobre este tema →

Prevenção e contratos comerciais

Revisão da operação diante das políticas das plataformas para reduzir riscos de suspensão, e estruturação dos contratos com fornecedores e parceiros.

  • Revisão de práticas e anúncios
  • Políticas das plataformas
  • Contratos com fornecedores
  • Organização documental
Falar sobre este tema →

Não sabe em qual situação o seu caso se encaixa? Conte o que aconteceu.

Falar sobre o meu caso
Como funciona

Do primeiro contato à estratégia, em três passos.

O atendimento é todo online. Você não precisa se deslocar nem reunir tudo de uma vez.

1

Você conta o que aconteceu

Pelo WhatsApp, envie a notificação recebida e um resumo da situação da conta.

2

Analisamos o caso

Estudamos a notificação, os termos da plataforma e os documentos da operação.

3

Definimos a estratégia

Apresentamos as alternativas possíveis, os riscos e as medidas adequadas ao seu caso.

Mercado Livre

Um ecossistema com regras próprias.

O Mercado Livre reúne uma parcela expressiva dos vendedores brasileiros e funciona com políticas, programas e ferramentas próprias — como o Mercado Pago, o Full e o programa de proteção de marcas. Entender esse ecossistema é parte do trabalho jurídico.

Sem vínculo com a plataforma As informações desta seção são gerais e podem mudar conforme as políticas do Mercado Livre. Cada caso exige análise individual.
Minha conta é no Mercado Livre
01Suspensão por conta vinculada

A plataforma pode associar contas por dados em comum, como CPF ou CNPJ, sócios, endereço, conta bancária ou dispositivos de acesso, e suspender todas elas. Analisamos se a vinculação apontada de fato existe e se a medida foi proporcional.

02Saldo retido no Mercado Pago

Após uma suspensão ou durante uma “análise de segurança”, os valores das vendas podem ficar indisponíveis por longos períodos. Verificamos a base contratual da retenção, os prazos informados e os impactos sobre o caixa da operação.

03Estoque no Full

Quando a conta é suspensa, as mercadorias armazenadas nos centros de distribuição podem ficar inacessíveis. Atuamos em questões de retirada, divergência de inventário e risco de descarte dos produtos.

04Denúncias de propriedade intelectual

Denúncias feitas por titulares de marca podem remover anúncios em sequência e levar à suspensão da conta. Avaliamos a procedência da denúncia, a origem dos produtos e as formas de contestação.

05Reputação, reclamações e mediações

Reclamações, mediações e atrasos afetam os indicadores de reputação e podem gerar restrições de funções ou de visibilidade. Orientamos a operação e atuamos quando a penalidade é desproporcional.

06Anúncios pausados ou excluídos

Anúncios podem ser removidos por suposta infração às políticas de publicação ou de catálogo. Diferenciamos a remoção pontual de um padrão que coloque a conta inteira em risco.

Retrato de perfil de José Gabriel Neves, de terno escuro e óculos, sobre fundo escuro
José Gabriel NevesAdvogado · OAB/PR 124.730
Quem conduz o seu caso

Um advogado que entende a tecnologia por dentro.

Une a formação jurídica à formação em informática. Isso permite compreender como plataformas, sistemas e decisões automatizadas funcionam — e traduzir regras técnicas em argumentos jurídicos claros.

  • Formação em DireitoUniversidade Estadual do Paraná (Unespar)
  • Formação em InformáticaInstituto Federal do Paraná (IFPR)
  • EnsinoProfessor de redação e formatação jurídica no Estúdio Nevex Visual Law
Falar com Dr. José Gabriel Neves
O que buscamos

Mais do que
reativar a conta.

Desbloquear a conta é o primeiro passo. O trabalho busca devolver à operação as condições que ela tinha antes da suspensão — e protegê-la daqui para frente.

Reativação

Conta reativada

Restabelecer o acesso à conta e às funções bloqueadas, para que a operação volte a vender.

Blindagem

Proteção contra novos bloqueios

Pedido para que a plataforma se abstenha de novas suspensões sem fundamentação concreta — uma espécie de blindagem da conta.

Reputação

Reputação preservada

Que a conta volte com a reputação e os indicadores que tinha antes do bloqueio.

Patrimônio

Valores e mercadorias liberados

Liberação do saldo retido e do estoque que ficou inacessível durante a suspensão.

Reparação

Indenização pelos prejuízos

Quando cabível, reparação por danos materiais — como os lucros cessantes do período de suspensão — e por danos morais.

Cada caso precisa ser analisado individualmente, e os pedidos dependem das suas particularidades. Nenhum resultado pode ser garantido.

Entenda

O caminho de uma conta suspensa

Cada caso tem particularidades, mas a maioria das situações segue um percurso parecido.

Notificação da plataforma

A conta é suspensa, limitada ou tem valores retidos, geralmente com uma justificativa genérica enviada por e-mail ou pela central do vendedor.

Análise da notificação e dos termos

Verificamos o motivo alegado, as políticas aplicáveis, o histórico da conta e as provas disponíveis.

Notificação extrajudicial

Quando for o caso, comunicação formal entregue pessoalmente à própria empresa, como o Mercado Livre, registrando os fatos e os pedidos do vendedor.

Medida judicial, quando cabível

Em casos que justifiquem, ação com pedido de urgência para reativação da conta e liberação de valores ou de mercadorias.

Acompanhamento do processo

Acompanhamos o processo em todas as instâncias, se necessário, e orientamos a operação para reduzir o risco de novas restrições.

Conteúdo informativo. Cada caso precisa ser analisado individualmente, e nem toda situação exige medida judicial. Nenhum resultado pode ser garantido.

Contato

Sua conta foi suspensa ou limitada?

Envie uma mensagem contando o que aconteceu. A primeira conversa serve para entender a situação e indicar os próximos passos.

AtendimentoOnline, todo o Brasil
Falar com o escritório